Política de privacidade

Última atualização: 10/06/2026. Esta política descreve a forma como a Toilhouse Estúdio Digital, Unipessoal Lda. recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e membros da plataforma toilhouse.com.

1. Responsável pelo tratamento

Toilhouse Estúdio Digital, Unipessoal Lda., com sede em Rua da Boavista 187, 2º andar, 1200-068 Lisboa, Portugal, NIPC 516 482 309. Contacto: contacto@toilhouse.com.

2. Dados recolhidos

Dados de registo: nome próprio, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada em hash).
Dados de contacto: nome, e-mail e conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e páginas visitadas.
Cookies: ver Política de cookies em /cookies.php.

3. Finalidades e base legal

Gestão de conta de membro — execução do contrato (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Envio de boletim editorial — consentimento (alínea a).
Resposta a mensagens de contacto — interesse legítimo (alínea f).
Cumprimento de obrigações legais (contabilidade, faturação) — alínea c.

4. Conservação dos dados

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e por um período máximo de 5 anos após o último início de sessão, salvo quando obrigações legais imponham conservação superior. Os dados de faturação são conservados durante 10 anos.

5. Os teus direitos (RGPD, art.º 15.º a 22.º)

Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-te ao tratamento, retirar o consentimento e à portabilidade dos teus dados. Para exercer estes direitos, envia um pedido para contacto@toilhouse.com. Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Partilha com terceiros

Trabalhamos com fornecedores de alojamento, processamento de pagamentos e envio de e-mail, todos vinculados por contratos de tratamento. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Segurança

Aplicamos cifragem TLS em todas as comunicações com o site, hash robusto de palavras-passe e controlos de acesso internos. Notificamos os utilizadores e a autoridade competente em caso de violação de dados que represente risco elevado.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários, analíticos e funcionais. Podes alterar as tuas preferências em qualquer momento clicando em Definições de cookies. Consulta a Política de cookies para detalhes.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. Comunicamos alterações relevantes por e-mail e na presente página. A versão em vigor é a publicada no site.